08/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
04/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:15

Decisão interlocutória
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016446-39.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thayna Nunes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10164463920258260114.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: AILTON DE CARVALHO ALVES (OAB 82907/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
02/09/2025 11:09

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC04 para CAM2JEC01)
02/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/09/2025 08:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA789629108TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Facebook Serviços Online do Brasi
02/09/2025 08:04

Juntada
28/08/2025 16:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70477953-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/08/2025 16:47
18/08/2025 04:18

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/08/2025 11:50

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
12/08/2025 08:25

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70439486-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/08/2025 08:19
05/08/2025 07:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA786507184TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Facebook Serviços Onli
05/08/2025 07:01

Juntada
21/07/2025 04:13

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/07/2025 12:13

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
02/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 20:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:53

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 05:45

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 22:46

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton de Carvalho Alves (OAB 82907/BA) Processo 1016446-39.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thayna Nunes da Silva -

Vistos. 1.

Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." No caso, em um juízo de cognição sumária, inerente ao momento processual, não vislumbro elementos de prova que evidenciem a probabilidade do direito da autora, uma vez que a efetiva infração, ou não, aos termos de uso do aplicativo Whatsapp Business demanda a oitiva da parte contrária.

Ademais, não há indícios de que as referidas contas tenham sido hackeadas ou que terceiros mal intencionados estejam em posse dela, ocasionando, assim, perigo de dano.

Portanto, entendo necessária a oitiva da parte contrária para melhor esclarecimento os fatos.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. 2.

Tendo em vista que em casos semelhantes ao presente, as partes não lograram se compor na audiência de conciliação, adapto o processo às necessidades do conflito e deixo de designar data para tanto.

Ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. 3.

Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. 4.

Após, abra-se igual prazo para réplica, decorrido o qual, tornem conclusos. 5.

No prazo para defesa e réplica, as partes deverão informar se há oposição à realização de audiência de instrução virtual, fornecendo desde logo endereço de e-mail para participação na videoconferência.

Deverá o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Cite-se e Intime-se.
17/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:04

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:03

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:07

Determinada a emenda à inicial
12/04/2025 22:19

Conclusos para despacho
12/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:53

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 21:19

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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