22/05/2024 16:15

Baixa Definitiva
22/05/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 08:57

Homologada a Transação
10/04/2024 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 18:10

Recebidos os autos
11/03/2024 18:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 17:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho (OAB 299541/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1003778-09.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Maria Faria - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Diante desse quadro, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com o exame do mérito, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Determino a restituição dos valores pagos sob a rubrica de prêmio de seguro, no valor de R$ 2.146,23, devidamente atualizado a contar do desembolso/saque, computando-se os juros moratórios simples de 1% ao mês, devidos a partir da citação.

Condeno a parte demandada no pagamento das custas e das despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, que serão atualizados a contar desta sentença, observando as diretrizes do art. 85, § 2º, incisos I, II, III e IV cc § 8º (causa de valor muito baixo) do CPC.

P.

I.

C.

São Carlos,21 de agosto de 2023 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem)
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 20:08

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 13:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/07/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 04:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 03:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 11:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 19:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 18:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2023 17:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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