09/06/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 23:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
08/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:03

Declarada a Remição
06/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:16

Homologado o Cálculo
11/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:35

Declarada a Remição
22/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:46

Homologado o Cálculo
06/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
03/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 05:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 19:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 15:49

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:27

Declarada a Remição
20/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
10/06/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:39

Declarada a Remição
03/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:15

Concedida Progressão de regime
21/05/2024 17:52

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
08/04/2024 23:14

Suspensão do Prazo
01/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 20:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/03/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:57

Declarada a Remição
26/03/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 07:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 09:27

Declarada a Remição
01/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 21:35

Expedição de Certidão.
25/02/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:12

Homologado o Cálculo
20/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
15/09/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB 431570/SP) Processo 0001858-67.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: LUCIANO VIEIRA DA CUNHA -

Por outro lado, tendo em vista a documentação apresentada a fls. 143, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 35 (trinta e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:11

Declarada a Remição
23/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB 431570/SP) Processo 0001858-67.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: LUCIANO VIEIRA DA CUNHA - Manifeste-se o Ministério Público.
21/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 14:45

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:45

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:42

Homologado o Cálculo
12/07/2022 14:03

Conclusos para decisão
04/07/2022 02:11

Expedição de Certidão.
27/06/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 15:06

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:06

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:05

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:52

Expedição de Ofício.
16/03/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 12:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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