20/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina Gadani de Luca (OAB 258690/SP), Darlan Francisco Martins do Nascimento Gonçalves (OAB 339634/SP), Danielle de Abreu Masson dos Santos (OAB 339632/SP) Processo 0002356-43.2021.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kleber Couto - Exectdo: Guilherme Bella Martins -

Vistos.

Fls. 171/173: KLEBER COUTO, opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 168, que determinou a expedição de ofício ao CRI para cancelamento da averbação n. 02, lançada na matrícula juntada às fls. 162.

O embargado apresentou contrarrazões (fls. 185/188). É o breve relatório.

Como se verifica às fls. 166/167, os executados requereram que a averbação relativa à existência desta demanda fosse excluída, tendo em vista o término do processo.

Assim, a decisão embargada deve ser mantida, uma vez que a mera averbação da pendência de demanda não configura constrição ou garantia sobre o bem, mas tão somente forma de dar conhecimento do processo a terceiros interessados.

Encerrado o processo que deu origem à aludida inscrição no fólio real, nada mais natural do que a baixa da respectiva anotação.

Embargos conhecidos e improvidos, portanto.

Cumpra-se a decisão embargada, oficiando-se.

Int.
02/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:58

Processo Desarquivado Sem Reabertura
06/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:19

Suspensão do Prazo
03/04/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:53

Remetido ao DJE para Republicação
24/01/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 00:06

Suspensão do Prazo
24/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
18/07/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
16/06/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 16:32

Expedição de Ofício.
23/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 10:03

Conclusos para despacho
30/04/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 17:02

Expedição de Carta.
05/04/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2023 15:50

Expedição de Carta.
05/04/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 15:46

Ato ordinatório
04/04/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
13/03/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 14:23

Processo Desarquivado Sem Reabertura
07/03/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/03/2023 09:25

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 13:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/12/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 17:08

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:20

Conclusos para despacho
08/04/2022 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2022 17:43

Recebidos os autos da Contadoria
25/01/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
17/12/2021 01:06

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 16:49

Proferido Despacho
15/10/2021 11:07

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:33

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2021 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 11:41

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2021 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021 09:46

Recebida a Petição Inicial
04/05/2021 18:28

Conclusos para decisão
04/05/2021 18:08

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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