01/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santoro Agostinho (OAB 484954/SP) Processo 0000123-45.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL RICARDO FERREIRA SOUSA - Homologo o cálculo de páginas 431/433 para que produza os efeitos legais, em relação ao sentenciado DANIEL RICARDO FERREIRA SOUSA, CPF: *51.***.*64-73, MT: 1061573, RG: 43.299.553, RJI: 170536354-34, recolhido no Centro de Ressocialização de Birigui.
31/03/2025 05:55

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:50

Homologado o Cálculo
27/03/2025 19:48

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2024 15:34

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2024 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 14:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 20:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/11/2024 19:54

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 00:13

Remetido ao DJE
04/11/2024 21:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/11/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 16:21

Planilha de Cálculos Juntada
04/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
10/10/2024 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 14:06

Concedida Progressão de regime
10/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
09/10/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 12:32

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:40

Petição Juntada
07/10/2024 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:05

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
30/09/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 13:25

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:25

Remetido ao DJE
15/07/2024 22:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 22:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 22:53

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:05

Petição Juntada
08/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:04

Remetido ao DJE
05/07/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 14:34

Petição Juntada
04/07/2024 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 12:02

Petição Juntada
02/07/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 14:49

Planilha de Cálculos Juntada
06/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
04/06/2024 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 18:13

Declarada a Remição
31/05/2024 21:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:32

Petição Juntada
29/05/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:57

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
24/05/2024 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 16:55

Planilha de Cálculos Juntada
23/05/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
22/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
22/05/2024 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 13:12

Declarada a Remição
22/05/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:07

Petição Juntada
15/05/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 15:19

Petição Juntada
22/03/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:14

Remetido ao DJE
20/03/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 13:54

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 13:53

Homologado o Cálculo
20/03/2024 13:02

Conclusos para decisão
20/03/2024 06:06

Petição Juntada
19/03/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 15:56

Expedição de documento
23/02/2024 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 15:54

Planilha de Cálculos Juntada
01/02/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:08

Remetido ao DJE
30/01/2024 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 19:03

Declarada a Remição
22/01/2024 18:18

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:27

Petição Juntada
18/01/2024 21:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 21:15

Petição Juntada
18/01/2024 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 10:58

Planilha de Cálculos Juntada
04/12/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
30/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:18

Petição Juntada
23/11/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 14:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:01

Petição Juntada
17/11/2023 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 10:55

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
15/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
14/11/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:16

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:44

Pedido de Habilitação Juntado
07/12/2022 09:24

Documento Juntado
22/11/2022 22:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 22:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 22:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 22:51

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2022 22:51

Homologado o Cálculo
21/11/2022 14:04

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:37

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:45

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2022 11:42

Expedição de documento
26/10/2022 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2022 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2022 16:16

Realizado Cálculo
24/10/2022 15:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
19/10/2022 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2022 15:42

Declarada a Remição
18/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
17/10/2022 21:56

Petição Juntada
14/10/2022 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 15:35

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
05/10/2022 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:03

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:01

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:11

Petição Juntada
29/09/2022 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2022 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 10:11

Documento Juntado
12/09/2022 15:37

Certidão de Dívida Ativa Juntada
20/11/2019 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2019 18:11

Homologado o Cálculo
19/11/2019 18:15

Conclusos para decisão
14/11/2019 15:51

Conclusos para despacho
14/11/2019 15:50

Expedição de documento
24/10/2019 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2019 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2019 00:06

Petição Juntada
07/10/2019 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2019 14:19

Realizado Cálculo
07/10/2019 14:18

Mudança de Classe Processual
24/09/2019 17:22

Proferido Despacho
19/09/2019 16:25

Conclusos para despacho
19/09/2019 14:32

Conclusos para despacho
19/09/2019 14:29

Documento Juntado
29/04/2019 09:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2019 09:32

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2019 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2019 15:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/04/2019 13:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/04/2019 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2019 15:23

Conclusos para decisão
09/04/2019 15:22

Documento Juntado
26/03/2019 14:16

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
27/02/2019 01:59

Suspensão do Prazo
19/12/2018 21:51

Suspensão do Prazo
23/10/2018 22:05

Suspensão do Prazo
22/10/2018 08:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
25/09/2018 16:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2018 16:22

Decisão
14/09/2018 12:03

Conclusos para despacho
06/08/2018 09:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2018 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2018 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2018 20:35

Petição Juntada
25/07/2018 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2018 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2018 11:12

Expedição de documento
25/07/2018 11:05

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
25/07/2018 11:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/07/2018 16:21

Ofício Juntado
11/07/2018 13:05

Petição Juntada
09/01/2018 16:09

Ofício Expedido
09/01/2018 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2018 12:01

Documento Juntado
09/01/2018 11:59

Documento Juntado
09/01/2018 11:59

Folha de Antecedentes Juntada
09/01/2018 11:56

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Marcelo Roberto Pignatari

Mauricio Renato Pignatari

Advogado: Thiago Regis Ferreira Donato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 13:03

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