15/01/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 14:20

Recebidos os autos
02/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 12:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Mylena Volodka Fernandes (OAB 454369/SP) Processo 1006224-57.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Silva Calou, Antonicia Alves Canuto da Silva - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. -

Vistos. 1 - Fls.

Retro: Rejeito os embargos de declaração opostos. a) Não há omissão, mas sim ausência de esforço intelectivo do intérprete.

As razões da sentença estão nelas insertas, especialmente, no que concerne à culpa exclusiva dos autores.

Reitero que a questão não versa sobre prazos para contestação e sim sobre o reconhecimento de eventual falha na prestação do serviço da ré, o que não ocorreu.

Logo, não há espaço para a interpretação restritiva identificada pelo embargante. b) Não há erro material na sentença recorrida no ponto indicado (fls. 120), observado que constou da fundamentação que houve demora de três dias para que os autores procedessem com o bloqueio do cartão.

Atualmente não há necessidade de espera para expediente bancário, de modo que via aplicativo do banco e ligações ao SAC poderiam ter sido feitas pelos autores.

Nada a aclarar, portanto. 2- De resto, anote-se que o Juízo não tem competência funcional para rever as próprias decisões.

Intime-se.
14/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 05:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 11:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060649-14.2019.8.26.0050

Justica Publica

Maria Maily Murcia Alcaraz

Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2019 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0003428-34.2023.8.26.0050

Justica Publica

Luz Mary Alvarez Mora

Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1006224-57.2023.8.26.0348

Francisco Silva Calou

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Mylena Volodka Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0001647-98.2023.8.26.0236

Geralda Alves de Lima Rocha

Sabemi Emprestimos e Seguros

Advogado: Antonio Claudio Zeituni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0013622-93.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Wagda Maria Lima Correa

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 10:33

Exibir Processo