TJSP - 1000462-49.2025.8.26.0038
1ª instância - 01 Civel de Araras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000462-49.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Conceição Ferreira dos Reis Portes - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 40 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB 193653/SP) -
03/09/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2025 00:05
Suspensão do Prazo
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13/06/2025 13:47
Recebidos os autos do Partidor
-
13/06/2025 13:45
Expedição de Informações.
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24/05/2025 03:18
Suspensão do Prazo
-
20/05/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP) Processo 1000462-49.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Conceição Ferreira dos Reios Portes - Petição de folhas retro: Com razão o inventariante.
A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD).
Fica dispensada a comunicação à Fazenda Estadual nos casos de arrolamento, de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019.
Assim, apuradas eventuais custas intime-se para pagamento e, oportunamente, expeça-se o formal de partilha.
Intime-se. -
30/04/2025 23:54
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 07:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 10:25
Conclusos para decisão
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27/04/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP) Processo 1000462-49.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Conceição Ferreira dos Reios Portes - ato(s) ordinatório(s): Intimação do inventariante para, no prazo de 15 dias, comprovar o protocolo de entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal, conforme r. sentença de fls. 25/26. -
22/04/2025 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/04/2025 11:25
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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22/04/2025 11:25
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/02/2025 07:30
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
26/02/2025 06:07
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 22:26
Certidão de Publicação Expedida
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03/02/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/01/2025 17:00
Recebida a Petição Inicial
-
31/01/2025 10:15
Conclusos para decisão
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31/01/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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