TJSP - 0003410-25.2010.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARIO AUGUSTO CASTANHA

OAB: 22209/PR

TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS

OAB: 5358/SE

CPF *90.***.*08-72

Polo Passivo

Partes

JOAO MIGUEL AITH FILHO

CPF *75.***.*52-91

AITH E BARREIROS SC LTDA

CNPJ: 54.706.858/0001-03

Advogados

DIEDE LOUREIRO JUNIOR

OAB: 23335/SP

CPF *93.***.*80-00

Terceiro

Partes

IRANI FLORES

CPF *70.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 15:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2024 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 11:34

    Petição Juntada

  • 27/08/2023 09:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/08/2023 09:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2023 10:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/08/2023 08:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diede Loureiro Junior (OAB 23335/SP), Mario Augusto Castanha (OAB 22209/PR), Tébio Luiz Maciel Freitas (OAB 5358/SE) Processo 0003410-25.2010.8.26.0452 - Execução Fiscal - Reqte: União Federal - PRFN - Reqdo: Aith e Barreiros Sc Ltda, João Miguel Aith Filho -

    Vistos. 1 - Dê-se ciência ao leiloeiro quanto à suspensão da penhora (fls. 464/465) e, por conseguinte, de quaisquer atos expropriatórios sobre o imóvel. 2 - Fls. 467/468: Defiro a suspensão requerida; 3 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 4 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

  • 17/08/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 19:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 16/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 08:42

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 18:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 18:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2023 18:46

    Documento Juntado

  • 14/08/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 12/08/2023 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2023 11:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2023 17:39

    Edital de Intimação Expedido

  • 10/08/2023 10:26

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 20:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 09:23

    Praça / Leilão Juntada

  • 04/08/2023 10:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/07/2023 12:08

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 12:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2023 14:08

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 09:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/05/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 10:03

    Ato ordinatório

  • 19/05/2023 09:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/02/2023 16:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2023 10:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2023 19:17

    Mandado Expedido

  • 13/02/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 16:56

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 08:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/11/2022 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2022 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:16

    Petição Juntada

  • 22/11/2022 15:15

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 22/11/2022 15:13

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 16/11/2022 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 09:33

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/11/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 09:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/11/2022 09:31

    Mandado Expedido

  • 16/11/2022 09:30

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 11/11/2022 09:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2022 13:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2022 12:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/09/2022 09:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/08/2022 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 12:51

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 15:43

    Ofício Expedido

  • 14/03/2018 10:46

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/03/2018 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2017 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2017 11:41

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2017 10:45

    Decisão

  • 27/11/2017 17:45

    Petição Juntada

  • 24/11/2017 15:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/10/2017 10:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/10/2017 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2017 13:42

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2017 14:50

    Ato ordinatório

  • 06/10/2017 17:14

    Mandado Juntado

  • 06/10/2017 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2017 17:24

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2017 18:52

    Proferido Despacho

  • 24/03/2017 15:01

    Petição Juntada

  • 17/03/2017 15:09

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/02/2017 10:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/01/2017 13:48

    Petição Juntada

  • 18/11/2016 15:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/10/2016 17:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 30/05/2016 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2016 16:35

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2016 13:14

    Proferido Despacho

  • 01/04/2016 09:59

    Proferido Despacho

  • 10/11/2015 14:48

    Petição Juntada

  • 10/11/2015 14:47

    Petição Juntada

  • 05/11/2015 16:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/04/2015 13:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/03/2015 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2015 16:55

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2015 16:07

    Decisão

  • 12/03/2015 15:33

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/03/2015 12:53

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2015 11:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/02/2015 18:49

    Proferido Despacho

  • 10/02/2015 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 15:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/01/2015 11:39

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2015 11:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/10/2014 10:05

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2014 16:53

    Petição Juntada

  • 19/08/2014 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2014 10:57

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2014 17:22

    Proferido Despacho

  • 05/08/2014 13:47

    Petição Juntada

  • 04/07/2014 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2014 13:55

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2014 10:06

    Proferido Despacho

  • 30/05/2014 15:55

    Petição Juntada

  • 16/05/2014 15:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/02/2014 10:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/12/2013 14:35

    Petição Juntada

  • 26/11/2013 15:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/10/2013 10:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 17/10/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/10/2013 14:13

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 04/10/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 09/08/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 07/08/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 28/05/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/05/2013 10:05

    Recebimento de Carga

  • 27/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/02/2013 13:47

    Carga ao Advogado

  • 14/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 22/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/11/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 20/11/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 09/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 31/10/2012 13:22

    Recebimento de Carga

  • 31/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/07/2012 15:58

    Carga ao Advogado

  • 14/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/05/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 03/05/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/03/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 13/02/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 09/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/11/2011 17:09

    Recebimento de Carga

  • 25/08/2011 16:47

    Carga ao Advogado

  • 20/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/04/2011 16:33

    Recebimento de Carga

  • 09/12/2010 13:24

    Carga ao Advogado

  • 23/09/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 01/07/2010 17:17

    Recebimento de Carga

  • 30/06/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/06/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 29/06/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 24/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/06/2010 09:20

    Carga à Vara Interna

  • 17/06/2010 15:59

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2010

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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