04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Salles Pompeo Tank (OAB 294242/SP) Processo 1015436-85.2024.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Reqte: Aurea Rodrigues Carvalho, Patricia de Carvalho, Carlos Eduardo de Carvalho -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 41/44 que se refere aos bens deixados pelo falecimento de J.

A.

C., atribuindo aos herdeiros os bens deixados pelo de cujus, visto estarem preenchidos os requisitos legais, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.

Quanto ao formal de partilha, considerando que o serviço da Serventia é reduzido, além do congestionamento desta Vara Especializada, sendo possível a confecção de formal de partilha pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento CG nº 31/13 e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo (em até cinco dias), à parte para que providencie a extração do referido documento pela via extrajudicial, ficando desde já determinado à Serventia que expeça a folha de rosto do formal com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial.

Registro, por oportuno, que os benefícios da justiça gratuita são extensíveis aos "emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido", nos termos do inc.

IX, do §1º, do art. 98, do CPC.

Em caso de expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada.

A expedição de alvará é desnecessária, pois o próprio formal de partilha basta para a transferência do veículo aos herdeiros.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.C.

Int.
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:01

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:19

Juntada de Ofício
26/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
05/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:48

Evoluída a classe de 74 para 31
30/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:52

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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