19/05/2025 10:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 14:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 01:03

Remetido ao DJE
07/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:17

Petição Juntada
06/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:26

Remetido ao DJE
05/05/2025 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
03/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1009895-41.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alfredo Paulino de Souza Neto -

Vistos.

Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se.
24/04/2025 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 01:07

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:25

Petição Juntada
12/04/2025 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 15:07

Ofício Urgente Expedido
02/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1009895-41.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alfredo Paulino de Souza Neto -

Vistos.

Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09.

Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r.

Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. (Informar por petição nestes autos quanto a distribuição do Cumprimento de Sentença para efetivo cadastramento).

Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados".

Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Arquive-se.

Intime-se.
01/04/2025 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 01:48

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/02/2025 18:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2025 02:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/01/2025 11:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/01/2025 11:44

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 10:06

Petição Juntada
15/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:54

Remetido ao DJE
14/01/2025 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:06

Recurso Interposto
10/12/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 01:00

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:21

Julgada Procedente a Ação
21/08/2024 09:32

Conclusos para Sentença
21/08/2024 09:05

Réplica Juntada
10/08/2024 08:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:52

Remetido ao DJE
30/07/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:05

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:06

Contestação Juntada
22/07/2024 22:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 20:57

Mandado de Citação Expedido
20/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:04

Remetido ao DJE
18/07/2024 13:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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