27/05/2025 01:46

Remetido ao DJE
26/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
24/05/2025 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 16:25

Petição Juntada
21/05/2025 10:42

Petição Juntada
14/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 09:59

Remetido ao DJE
13/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
10/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
11/04/2025 01:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 01:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:45

Petição Juntada
02/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano Jimenez (OAB 465494/SP), Weliton Cosenza (OAB 483968/SP) Processo 1012736-09.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcial Cosenza -

Vistos.

Fls. 180/181 - Preliminarmente, intime-se a parte autora, através de seus Procuradores, para que se manifestem acerca do informado na petição trazida pela parte ré "Fazenda Pública do Estado de São Paulo", com urgência.

Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento do valor bloqueado às fls. 147, conforme disposto na decisão de fls. 135/136.

Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se.
01/04/2025 01:48

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:10

Documento Juntado
28/03/2025 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 18:05

Petição Juntada
20/03/2025 16:10

Documento Juntado
20/03/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 11:40

Ofício Juntado
19/03/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 18:44

Petição Juntada
18/03/2025 07:00

Remetido ao DJE
17/03/2025 20:38

Protocolo Juntado
17/03/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:51

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
17/03/2025 08:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2025 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 13:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/03/2025 09:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:56

Remetido ao DJE
06/03/2025 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:26

Petição Juntada
15/02/2025 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 13:08

Petição Juntada
06/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:21

Remetido ao DJE
04/02/2025 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:26

Petição Juntada
17/10/2024 13:51

Conclusos para Sentença
16/10/2024 23:25

Réplica Juntada
16/10/2024 12:17

Contestação Juntada
05/10/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 07:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 07:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 00:49

Remetido ao DJE
23/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
21/09/2024 09:38

Não confirmada a citação eletrônica
20/09/2024 12:07

Contestação Juntada
18/09/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 18:33

Mandado de Citação Expedido
17/09/2024 18:32

Mandado de Citação Expedido
17/09/2024 01:13

Remetido ao DJE
16/09/2024 20:34

Recebida a Emenda à Inicial
16/09/2024 16:47

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:03

Classe Retificada
16/09/2024 14:02

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
16/09/2024 13:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/09/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 09:44

Remetido ao DJE
11/09/2024 09:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2024 17:58

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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