14/08/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:44

Nomeado perito
22/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:02

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:37

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
29/11/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:09

Conclusos para julgamento
18/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1001695-82.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José de Souza Afonso Neto - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

A tutela antecipada pleiteada pela parte autora não deve ser deferida.

Os documentos acostados na inicial, em uma cognição sumária, não são suficientes para evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou resultado útil do processo.

Ante o exposto e ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 1.

Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC). 2.

Considerando a natureza do objeto da ação; considerando que se deve evitar a realização de atos processuais desnecessários; considerando, pelas máximas da experiência (art. 375 do CPC), ser de conhecimento deste Magistrado que raramente ocorre a composição amigável entre as partes em processos dessa natureza; e considerando, por fim, o princípio constitucional da duração do processo em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), dispenso a designação de audiência de conciliação a que alude o art. 334 do Código de Processo Civil. 2.1.

Ressalvo, contudo, que a parte demandada poderá apresentar eventual proposta de acordo no bojo da peça de defesa, sendo certo que a conciliação pode se efetivar a qualquer momento (art. 3º, § 3º, do CPC), não se extraindo qualquer prejuízo às partes (art. 282, parágrafo único, do CPC). 3.

Cite-se a parte requerida, pela via postal, para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 4.

Depois de apresentada resposta, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica. 5.

Cumpridas todas as diligências iniciais, façam-se os autos conclusos para organização e saneamento do processo ou julgamento antecipado do feito, conforme o caso.

Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:33

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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