08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 09:11

Conclusos para despacho
01/09/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000834-37.2025.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Juliana dos Santos Gasparino - Alexandre Augusto Lopes dos Santos - - Giovanni Augusto Lopes dos Santos - - Giovanna Cristina Lopes dos Santos - Miguel Augusto dos Santos Gasparino -

Vistos.

Fls. 198/205: anote-se o envio das declarações e o plano de partilha.

A inventariante deverá reencaminhar o ofício de fl. 181, utilizando o endereço eletrônico informado a fl. 165, salientando tratar-se de reiteração.

Int. - ADV: RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP)
29/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
23/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000834-37.2025.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Juliana dos Santos Gasparino - Alexandre Augusto Lopes dos Santos - - Giovanni Augusto Lopes dos Santos - - Giovanna Cristina Lopes dos Santos - Miguel Augusto dos Santos Gasparino -

Vistos.

Fl. 187: reporto-me ao item 5 da decisão de fl. 166, pois não foram juntados o documento do veículo e a certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa de tributos imobiliários do imóvel.

Outrossim, apresente as últimas declarações e plano de partilha, atribuindo valor à causa e comprove o envio da decisão ofício de fl. 181, para o que concedo prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP)
18/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:20

Classe retificada de 74 para 30
03/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Smania Albino (OAB 371007/SP) Processo 1000834-37.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Juliana dos Santos Gasparino, Alexandre Augusto Lopes dos Santos, Giovanni Augusto Lopes dos Santos, Giovanna Cristina Lopes dos Santos, Miguel Augusto dos Santos Gasparino -

Vistos.

Diante do saldo informado pela pesquisa Sisbajud de R$ 102.686,55 (Fl. 124), os requerentes devem emendar a inicial para converter o pedido de expedição de alvará para arrolamento de bens, uma vez que o artigo 2º da Lei 6.858/1980 permite o levantamento de saldos bancários ou investimentos por alvará, independentemente da propositura de inventário ou arrolamento, até o valor de 500 OTNs.

Sem prejuízo, providencie em 15 (quinze) dias: a certidão negativa conjunta da Receita Federal do Brasil e PGFN em nome do falecido; as primeiras declarações e plano de partilha, observando os termos dos artigos 620 e 653 do CPC; a declaração do ITCMD.

Int.
26/04/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Smania Albino (OAB 371007/SP) Processo 1000834-37.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Juliana dos Santos Gasparino, Alexandre Augusto Lopes dos Santos, Giovanni Augusto Lopes dos Santos, Giovanna Cristina Lopes dos Santos, Miguel Augusto dos Santos Gasparino - Fls. 123/126: manifestem-se os requerentes.
17/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
05/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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