02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1002050-27.2024.8.26.0394 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fábio Antonio Dias - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões.

Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Saléte Maceti (OAB: 197180/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
22/05/2025 16:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 16:01

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 15:55

Planilha de Cálculos Juntada
21/05/2025 12:28

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:40

Remetido ao DJE
09/05/2025 20:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 12:04

Apelação/Razões Juntada
29/04/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Saléte Maceti (OAB 197180/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1002050-27.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Antonio Dias - Reqdo: Banco do Brasil S.a. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 294/295, pois tempestivos, para,no mérito, dar-lhes provimento.

Os embargos declaratórios têm por escopo esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no decidido.

Considerando a existência de omissão na r.

Sentença de fls. 287/291 CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos aclaratórios, para que passe a constar: "Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil".

Mantendo, no mais, a r.

Sentença tal como lançada.

Intime-se.
28/04/2025 01:00

Remetido ao DJE
26/04/2025 06:09

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:47

Embargos de Declaração Juntados
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Saléte Maceti (OAB 197180/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1002050-27.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Antonio Dias - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: i) Condenar a ré ao pagamento de R$ 88.324,12, a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde a data dos desembolsos e com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; ii) Condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente pelos índices constantes à Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça desde a data do arbitramento (Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Com o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias o cumprimento voluntário ou instauração de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC.

Oportunamente, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (Comunicado Conjunto nº 2.682/2021).

Publique-se, intime-se e cumpra-se.
22/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:14

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:53

Julgada Procedente a Ação
09/02/2025 06:14

Conclusos para Sentença
20/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:31

Petição Juntada
04/12/2024 12:39

Especificação de Provas Juntada
04/12/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:41

Remetido ao DJE
02/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:38

Petição Juntada
04/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:44

Remetido ao DJE
04/10/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 09:57

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 09:48

Petição Juntada
02/10/2024 18:07

Contestação Juntada
11/09/2024 04:06

AR Positivo Juntado
03/09/2024 04:39

Certidão Juntada
02/09/2024 11:46

Carta Expedida
30/08/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:44

Remetido ao DJE
28/08/2024 20:33

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000834-37.2025.8.26.0704

Alexandre Augusto Lopes dos Santos

Mario Augusto dos Santos

Advogado: Rafael Smania Albino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0026894-65.2000.8.26.0114

Paulo Afonso de Freitas Guimaraes

Ademar Fidencio de Lima

Advogado: Douglas Henriques da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2005 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1003137-18.2024.8.26.0394

Jose Roberto Rosa da Silveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tiago Zinato de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1001678-19.2022.8.26.0695

Grasiele Aparecida Camargo

Prefeitura do Municipio de Nazare Paulis...

Advogado: Grasiele Aparecida Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1005623-92.2023.8.26.0011

Breno Ventura Kanopka

Luiz Carlos Kanopka

Advogado: Danilo Barbosa Quadros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 06:38

Exibir Processo