11/04/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
22/03/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 13:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 11:16

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 11:50

Conclusos para julgamento
18/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:57

Conciliação infrutífera
23/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 10:56

Protocolizada Petição
13/09/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:53

Expedição de Carta.
12/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Expedição de Ofício.
02/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clecius Carlos Peixe Martins Peres de Souza (OAB 231566/SP) Processo 1019383-93.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Soares Silva - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 23/11/2023 às 15:00h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.

ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, cabendo nesse caso à outra parte pagamento integral, desde que não se encontre na mesma condição, ou ainda, o pagamento fracionado na proporção da quantidade de componentes do polo responsável pelo pagamento (litisconsórcio).

Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, QUANDO AUTORAS, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração ou instrumento público, sob pena de extinção.

O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data da audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.

Partes que tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, deverão disponibilizar o arquivo em nuvem (Dropbox, Google Drive ou Onedrive por exemplo), indicando o link nestes autos.

A parte requerida deverá fornecer o arquivo junto com a contestação e o requerente no prazo de cinco (5) dias.

Com a disponibilização, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

Em caso de impossibilidade previamente justificada nos autos, alternativamente, podem depositar a mídia original (CD ou CD-R) em cartório e tantas cópias quantas forem as partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das Normas de Serviço da CGJ (parte ré junto com a contestação, parte autora no prazo de cinco dias), facultada a manifestação da parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

PONTUALIDADE: Recomenda-se o comparecimento às audiências com antecedência, pois haverá necessidade prévia da remuneração ao Conciliador e localização da sala em que sua audiência será realizada.

Não haverá tolerância sobre atraso.

Em caso de não comparecimento nas audiências ou comparecimento fora do horário designado, sem motivo justificado e comprovado, poderá ocorrer a extinção do processo (caso ausência do requerente) e, por conseqüência, a condenação ao pagamento das custas processuais (em valor nunca inferior a 5 UFESPs) ou decretação da Revelia (parte requerida).

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Partes que mudarem de endereço no curso do processo, deverão comunicar imediatamente o atual ao Cartório do Juizado, sob pena de considerar-se válida a intimação encaminhada para o endereço constante dos autos.

Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.
28/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:41

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:36

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clecius Carlos Peixe Martins Peres de Souza (OAB 231566/SP) Processo 1019383-93.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Soares Silva -

Vistos.

Tendo em vista a probabilidade do direito alegado e a verossimilhança das alegações iniciais em sede de cognição sumária, também tendo em conta a impossibilidade de se comprovar fato negativo (inexistência de dívida) de plano, bem como considerando o perigo de dano de difícil reparação caso o débito supostamente indevido continue inscrito em cadastros de inadimplentes, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão da inscrição do(s) débito(s) apontado(s) somente pela(s) empresa(s) requerida(s) em desfavor da parte autora junto ao SCPC e Serasa, enquanto a questão estiver sub judice.

Servirá esta decisão como ofício, a ser encaminhado pela z.

Serventia por meio do sistema SERASAJUD.

No tocante à suspensão da restrição veicular junto ao Detran, indefiro o pleito por não verificar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Cite-se e intime-se a parte ré, com as cautelas de praxe e advertências legais, designando-se audiência de conciliação.

Intime-se.
21/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/08/2023 09:02

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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