TJSP - 1006576-27.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 03:58
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 07:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/04/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB 368869/SP) Processo 1006576-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Francisco do Patrocínio -
Vistos.
Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.732).
Cumpra-se a r. sentença.
Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.
Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.
Int. -
01/04/2025 02:14
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:30
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
18/10/2024 07:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/10/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 06:15
Remetido ao DJE
-
07/10/2024 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2024 14:02
Julgada Procedente a Ação
-
30/08/2024 14:47
Conclusos para Sentença
-
30/08/2024 14:47
Certidão de Cartório Expedida
-
30/08/2024 14:45
Evoluída a Classe
-
17/06/2024 07:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/06/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 10:36
Remetido ao DJE
-
06/06/2024 10:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 10:12
Declarada incompetência
-
05/06/2024 15:55
Conclusos para Sentença
-
05/06/2024 15:54
Certidão de Cartório Expedida
-
13/04/2024 23:31
Suspensão do Prazo
-
30/03/2024 07:29
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/03/2024 10:26
Petição Juntada
-
21/03/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 06:11
Remetido ao DJE
-
19/03/2024 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 06:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/07/2023 10:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2023 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:26
Remetido ao DJE
-
31/05/2023 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/05/2023 17:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/05/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 02:04
Suspensão do Prazo
-
17/05/2023 12:25
Réplica Juntada
-
08/05/2023 22:02
Suspensão do Prazo
-
26/04/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 12:11
Remetido ao DJE
-
25/04/2023 11:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2023 11:29
Contestação Juntada
-
27/02/2023 08:45
Petição Juntada
-
24/02/2023 07:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/02/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 06:25
Embargos de Declaração Juntados
-
15/02/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
13/02/2023 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2023 13:41
Mandado de Citação Expedido
-
13/02/2023 13:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/02/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 12:37
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/02/2023 12:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/02/2023 12:37
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/02/2023 16:44
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/02/2023 15:31
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/02/2023 14:01
Remetido ao DJE
-
09/02/2023 11:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/02/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 10:13
Expedição de documento
-
09/02/2023 09:08
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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