05/05/2025 01:32

Suspensão do Prazo
11/04/2025 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Gomes (OAB 347129/SP) Processo 1032566-94.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edil Rodrigo Filomeno Soares -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.49).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
01/04/2025 02:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:15

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 17:36

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
30/09/2024 17:29

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 16:40

Conclusos para Sentença
13/09/2024 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/09/2024 17:54

Petição Juntada
03/09/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:40

Remetido ao DJE
02/09/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 09:57

Ato ordinatório
16/08/2024 17:25

Petição Juntada
15/08/2024 06:38

Petição Juntada
14/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 16:08

Mandado de Citação Expedido
13/08/2024 05:57

Remetido ao DJE
12/08/2024 18:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:17

Emenda à Inicial Juntada
26/07/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:55

Remetido ao DJE
24/07/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 18:55

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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