05/05/2025 01:56

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Batista Sociedade Individual de Advocacia (OAB 48487/SP) Processo 1038137-46.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Onézio Vitorino Mariano -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.149).

Cumpra-se a r. sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
01/04/2025 15:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 02:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/11/2024 16:55

Petição Juntada
18/10/2024 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:18

Remetido ao DJE
07/10/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 14:02

Julgada Procedente a Ação
04/10/2024 16:45

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 12:50

Petição Juntada
10/09/2024 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 16:31

Conclusos para Sentença
02/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
30/08/2024 20:17

Réplica Juntada
30/08/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 14:41

Ato ordinatório
29/08/2024 18:19

Contestação Juntada
27/08/2024 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 11:42

Mandado de Citação Expedido
24/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:38

Remetido ao DJE
23/08/2024 13:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/08/2024 19:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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