22/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:44

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 21:44

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 15:51

Recebidos os autos
13/03/2024 15:47

Recebidos os autos
13/03/2024 15:34

Recebidos os autos
13/03/2024 15:30

Recebidos os autos
14/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Martins Di Jorge (OAB 236562/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP) Processo 1009552-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiane Aparecida Bernardino Urraro, Adriano Gomes Urraro - Reqdo: JAT Eldorado Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento: a) de indenização por lucros cessantes, no valor mensal de 0,5% do preço do imóvel, a partir de 04 de novembro de 2021, acrescida de correção monetária, pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir dos respectivos vencimentos, e de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; e b) de indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00, acrescidos de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta sentença, e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Em razão da sucumbência preponderante da ré, ela arcará com o pagamento de 2/3 das custas e despesas processuais, e a diferença de 1/3 será devida pelos autores.

A ré pagará, ainda, honorários ao patrono dos autores de 10% sobre o valor da condenação, enquanto os autores pagarão honorários ao advogado da ré de 10% do valor que sucumbiram (diferença entre a pretensão e a condenação), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de cinco dias e tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das eventuais custas em aberto, ao arquivo, observadas as cautelas legais.

P.I.C.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 16:31

Conclusos para julgamento
31/03/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:15

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:02

Conclusos para despacho
09/11/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 15:05

Expedição de Carta.
28/09/2022 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 19:33

Conclusos para decisão
27/09/2022 19:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 19:26

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 18:56

Conclusos para despacho
03/05/2022 18:50

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2022 17:26

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:05

Conclusos para despacho
25/02/2022 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2022 15:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 15:26

Conclusos para decisão
14/02/2022 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2022 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2022 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:14

Conclusos para despacho
10/02/2022 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2022 09:29

Conclusos para despacho
08/02/2022 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2022 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/02/2022 14:05

Conclusos para despacho
05/02/2022 10:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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