07/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
06/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
17/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 0005409-51.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos.

Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.

Eventual execução deverá ser requerida em incidente de Cumprimento de Sentença, cadastrado pelo interessado, que possui patrono habilitado, observando-se as disposições do Provimento C.G. nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), com orientações complementares no Comunicado C.G.

N.º 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

Destaco à parte vencedora que diante do novo Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de recurso improvido do devedor, para início do cumprimento de sentença, necessário o recolhimento da taxa judiciária à ordem 2% sobre o valor do crédito, a ser satisfeito e despesas processuais, exceto se beneficiário(a) da Justiça Gratuita.

Diante disso, deverá a parte vencedora providenciar o recolhimento mencionado no incidente de cumprimento de sentença, ou, para a apreciação da possibilidade de concessão de Justiça Gratuita, cópia de sua última declaração do imposto de renda, os holerites dos últimos dois meses caso trabalhe com vínculo formal, bem como o extrato de todas as contas bancárias em sua titularidade dos últimos dois meses.

No silêncio, decorrido o prazo do Comunicado C.G.

N.º 1789/2017 e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as formalidades legais.

Intime-se.
31/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:02

Juntada de Mandado
29/05/2024 09:45

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 03:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:31

Expedição de Carta.
15/01/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 23:50

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:18

Expedição de Carta.
29/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 21:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 11:25

Expedição de Carta.
09/05/2023 13:55

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 11:07

Julgada Procedente a Ação
23/02/2023 11:08

Conclusos para julgamento
22/02/2023 21:42

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 09:38

Juntada de Mandado
26/01/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 21:14

Expedição de Ofício.
16/01/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 12:33

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
28/12/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 17:14

Expedição de Carta.
06/12/2022 23:05

Expedição de Mandado.
05/12/2022 13:39

Recebida a Petição Inicial
05/12/2022 11:10

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:02

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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