26/05/2025 16:57

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
23/05/2025 18:51

Petição Juntada
23/05/2025 18:50

Petição Juntada
08/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:54

Remetido ao DJE
07/05/2025 13:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:22

Recurso Adesivo Juntado
07/05/2025 11:20

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
01/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 21:01

Recebido o recurso
30/04/2025 20:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 19:26

Apelação/Razões Juntada
30/04/2025 14:19

Remetido ao DJE
17/04/2025 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/04/2025 13:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:14

Remetido ao DJE
03/04/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 21:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:13

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP), Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP) Processo 1001844-57.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida dos Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Por essas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar a inexigibilidade de todas as obrigações resultantes dos contratos impugnados na inicial e, consequentemente, determinar à ré o estorno, no prazo de 5 (cinco) dias, de todos os lançamentos a ele relacionados, estendendo para esse fim a tutela de urgência inicialmente deferida; bem como para condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros desde a citação e atualizados a partir desta data, segundo os índices detalhados na fundamentação.

Ante a sucumbência em maior extensão (art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), arcará o réu com as custas e despesas do processo, que deixaram de ser adiantadas pela autora em função da gratuidade, e com honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Intimem-se.
02/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:37

Remetido ao DJE
01/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/04/2025 13:49

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 13:18

Conclusos para Sentença
01/04/2025 12:31

Contestação Juntada
31/03/2025 19:10

Pedido de Habilitação Juntado
25/03/2025 14:06

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 06:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 22:36

Mandado de Citação Expedido
18/03/2025 22:36

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:16

Documento Juntado
17/03/2025 18:01

Documento Juntado
17/03/2025 18:01

Documento Juntado
17/03/2025 17:56

Boletim de Ocorrência Juntado
17/03/2025 17:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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