22/04/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:05

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP) Processo 1034449-76.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luis Bispo de Oliveira - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:08

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 09:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/12/2024 09:49

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 08:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 16:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 10:27

Contrarrazões Juntada
04/12/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:04

Remetido ao DJE
02/12/2024 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 19:34

Conclusos para despacho
30/11/2024 19:34

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 15:56

Recurso Interposto
29/11/2024 00:26

Remetido ao DJE
28/11/2024 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 17:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/10/2024 10:09

Conclusos para Sentença
08/10/2024 22:46

Réplica Juntada
23/09/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:45

Remetido ao DJE
23/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/09/2024 21:25

Contestação Juntada
01/08/2024 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 16:45

Mandado de Citação Expedido
01/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:57

Remetido ao DJE
30/07/2024 17:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
28/07/2024 00:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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