TJSP - 1509336-28.2022.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO INACIO DA SILVA

CPF *03.***.*12-19

Advogados

CARLA DE CAMARGO NEVES

OAB: 275114/SP

CPF *32.***.*91-06

LUCIANE ANDREA PEREIRA DA SILVA

OAB: 261683/SP

CPF *39.***.*73-07

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GERSON BRUNELLI DAS NEVES GRILLO

CHARLES RENATO DA COSTA

CPF *39.***.*31-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:26

    Ato ordinatório

  • 11/09/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:45

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1509336-28.2022.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO INACIO DA SILVA - Autos com vista para o defensor se manifestar acerca dos cálculos, no prazo legal. - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP)

  • 21/08/2025 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:56

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 09:31

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/08/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2025 15:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/07/2025 11:07

    Juntada de Decisão

  • 20/05/2025 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 15:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/05/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 16:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/05/2025 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/04/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB 261683/SP) Processo 1509336-28.2022.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO INACIO DA SILVA - 1) Em face da certidão de fls. , DESTITUO o(a) Dr(a).

    CARLA DE CAMARGO NEVES o(a) qual foi nomeado(a) para patrocinar a defesa do réu. 2) Proceda-se o necessário para indicação de outro profissional, para patrocinar a defesa do réu RODRIGO INACIO DA SILVA, o qual desde já fica nomeado. 2.1) Dê-se vista dos autos, para apresentação dos memoriais, no prazo de cinco (05) dias.

  • 17/04/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 10:54

    Ato ordinatório

  • 16/04/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 11:36

    Recebido o recurso

  • 18/03/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 16:09

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 11:39

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 22/01/2025 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 14:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 02:55:52, 2ª Vara Criminal.

  • 22/01/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 13:22

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:31

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 16:48

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/07/2024 16:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/01/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 10/07/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 09:19

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:55

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/02/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/07/2024 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 02/02/2024 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:55

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 09:27

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 15:48

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:51

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 12:49

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 12:49

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 12:49

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 12:49

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 15:30

    Evoluída a classe de 10944 para 300

  • 11/08/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 15:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 10/08/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:35

    Classe retificada de 10944 para 300

  • 08/08/2023 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/07/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 16:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/05/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:55

    Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/08/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 24/04/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:10

    Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/04/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:47

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/04/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/02/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 17:09

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/11/2022 23:46

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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