02/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:56

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:15

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Onofre de Souza (OAB 350834/SP) Processo 1011448-28.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josefa Aparecida dos Santos - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
01/04/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/03/2025 05:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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