27/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
16/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:34

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 10:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:27

Expedição de Certidão.
27/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP) Processo 1001782-94.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MAURI GASPAROTO - Vistos, Fls. 168/170: dê-se ciência à reclamada.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No mesmo prazo, deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Int.
16/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:41

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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