05/05/2025 00:11

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1024470-90.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Gorete Pimenta Baldasso - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 10:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2024 10:18

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 08:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 05:29

Contrarrazões Juntada
20/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:11

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:28

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 22:15

Petição Juntada
11/11/2024 22:05

Recurso Interposto
02/11/2024 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:34

Remetido ao DJE
22/10/2024 21:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 21:36

Julgada improcedente a ação
22/08/2024 14:02

Conclusos para Sentença
21/08/2024 12:25

Réplica Juntada
20/07/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
18/07/2024 21:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/07/2024 06:25

Contestação Juntada
11/07/2024 16:51

Mandado Juntado
11/07/2024 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/06/2024 14:19

Mandado de Citação Expedido
14/06/2024 12:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/06/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 18:56

Não confirmada a citação eletrônica
05/06/2024 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 08:34

Mandado de Citação Expedido
04/06/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:28

Remetido ao DJE
03/06/2024 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
02/06/2024 21:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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