TJSP - 0003164-63.2016.8.26.0502
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 18:10
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 12:06
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 13:35
Ofício Expedido
-
03/10/2023 13:35
Ofício Expedido
-
03/10/2023 13:34
Ofício Expedido
-
03/10/2023 11:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Calixto (OAB 376720/SP) Processo 0003164-63.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: LETICIA APARECIDA BARBATO - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda LETICIA APARECIDA BARBATO, RG nº 40957477 com relação à pena corporal imposta no processo nº 0113800-36.2012.8.26.0050 da 22ª Vara Criminal da Capital/SP.
Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J.
Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma.
Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
P.
I.
C. -
22/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 14:55
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
15/08/2023 09:23
Conclusos para Sentença
-
14/08/2023 12:06
Petição Juntada
-
12/08/2023 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
10/08/2023 16:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2023 17:05
Petição Juntada
-
04/08/2023 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/08/2023 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 15:35
Documento Juntado
-
04/08/2023 15:32
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
13/04/2023 16:14
Mandado Expedido
-
15/03/2023 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
14/03/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 16:25
Petição Juntada
-
08/03/2023 11:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2023 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2023 14:43
Petição Juntada
-
21/10/2022 21:03
Suspensão do Prazo
-
05/09/2022 19:08
Documento Juntado
-
23/05/2022 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2022 19:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2022 18:59
Documento Juntado
-
20/05/2022 13:32
Remetido ao DJE
-
20/05/2022 12:17
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
18/05/2022 17:34
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 22:16
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/03/2022 22:16
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/03/2022 17:57
Petição Juntada
-
11/03/2022 17:47
Petição Juntada
-
11/03/2022 13:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2022 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2021 15:17
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
22/09/2021 06:13
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/09/2021 06:13
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/09/2021 06:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/08/2021 15:18
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/08/2021 10:58
Documento Juntado
-
23/08/2021 07:45
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
23/08/2021 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2021 00:03
Remetido ao DJE
-
19/08/2021 16:47
Ordem de Liberação Expedida
-
19/08/2021 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2021 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2021 16:17
Concedida Progressão de regime
-
18/08/2021 11:12
Conclusos para Sentença
-
18/08/2021 09:55
Petição Juntada
-
18/08/2021 00:15
Parecer Juntado
-
12/08/2021 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/08/2021 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2021 10:45
Petição Juntada
-
12/08/2021 05:55
Petição Juntada
-
06/08/2021 17:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2021 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2021 14:15
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
05/08/2021 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2021 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/08/2021 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2021 00:01
Remetido ao DJE
-
03/08/2021 17:59
Proferido Despacho
-
02/08/2021 12:26
Conclusos para despacho
-
31/07/2021 00:19
Petição Juntada
-
26/07/2021 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2021 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2021 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2021 18:46
Petição Juntada
-
23/07/2021 00:01
Remetido ao DJE
-
22/07/2021 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2021 22:35
Petição Juntada
-
15/07/2021 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/07/2021 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/07/2021 10:46
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
02/07/2021 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/07/2021 16:50
Proferido Despacho
-
02/07/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 11:25
Petição Juntada
-
12/04/2021 13:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2021 18:43
Decisão
-
09/04/2021 13:24
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 02:20
Remetido ao DJE
-
07/04/2021 16:35
Petição Juntada
-
07/04/2021 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/04/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 15:18
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
05/04/2021 18:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2021 18:35
Proferido Despacho
-
03/04/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
03/04/2021 12:05
Certidão de Cartório Expedida
-
22/03/2021 11:02
Apensado ao processo
-
19/03/2021 18:46
Recurso Interposto
-
18/03/2021 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2021 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2021 03:08
Remetido ao DJE
-
17/03/2021 03:08
Remetido ao DJE
-
16/03/2021 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/03/2021 13:35
Petição Juntada
-
11/03/2021 17:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2021 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/03/2021 16:55
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
25/02/2021 17:31
Certidão de Cartório Expedida
-
25/02/2021 16:38
Proferido Despacho
-
25/02/2021 11:41
Conclusos para Sentença
-
25/02/2021 05:28
Petição Juntada
-
24/02/2021 15:06
Petição Juntada
-
22/02/2021 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2021 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2021 16:05
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
22/02/2021 16:05
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
19/02/2021 14:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2021 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2021 18:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2021 18:24
Decisão
-
17/02/2021 09:48
Conclusos para Sentença
-
16/02/2021 16:47
Petição Juntada
-
16/02/2021 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/02/2021 14:16
Petição Juntada
-
10/02/2021 17:21
Petição Juntada
-
10/02/2021 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2021 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
10/02/2021 15:17
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
18/01/2021 17:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2021 17:27
Proferido Despacho
-
18/01/2021 12:43
Conclusos para Sentença
-
15/01/2021 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2021 17:36
Petição Juntada
-
13/01/2021 17:17
Remetido ao DJE
-
13/01/2021 15:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/01/2021 11:42
Apensado ao processo
-
11/01/2021 18:27
Petição Juntada
-
07/01/2021 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2021 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2021 12:55
Petição Juntada
-
25/12/2020 17:25
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
18/12/2020 16:57
Petição Juntada
-
18/12/2020 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2020 15:55
Proferido Despacho
-
16/12/2020 17:51
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 17:18
Certidão de Cartório Expedida
-
13/11/2020 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2020 18:12
Remetido ao DJE
-
06/11/2020 13:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/11/2020 16:09
Petição Juntada
-
26/10/2020 16:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/10/2020 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2020 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/10/2020 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2020 16:14
Expedição de documento
-
25/09/2020 18:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2020 18:53
Decisão
-
25/09/2020 12:34
Conclusos para Sentença
-
23/09/2020 20:55
Petição Juntada
-
23/09/2020 15:11
Petição Juntada
-
22/09/2020 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2020 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2020 16:05
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
-
17/09/2020 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2020 14:30
Remetido ao DJE
-
15/09/2020 11:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2020 15:36
Petição Juntada
-
09/09/2020 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2020 14:03
Remetido ao DJE
-
08/09/2020 12:15
Expedição de documento
-
08/09/2020 12:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/09/2020 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2020 12:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/09/2020 12:11
Ato ordinatório
-
05/09/2020 16:38
Decisão
-
03/09/2020 17:17
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 13:36
Petição Juntada
-
11/08/2020 05:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2020 05:17
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2020 14:38
Remetido ao DJE
-
04/08/2020 14:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2020 14:52
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
03/08/2020 18:16
Petição Juntada
-
31/07/2020 23:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2020 23:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2020 19:35
Petição Juntada
-
30/07/2020 13:56
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
25/06/2020 02:50
Suspensão do Prazo
-
20/05/2020 03:56
Suspensão do Prazo
-
04/04/2020 04:38
Suspensão do Prazo
-
24/03/2020 02:37
Suspensão do Prazo
-
13/02/2020 01:49
Suspensão do Prazo
-
22/01/2020 01:19
Suspensão do Prazo
-
28/08/2019 04:23
Suspensão do Prazo
-
25/07/2019 04:22
Suspensão do Prazo
-
22/05/2019 16:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/05/2019 20:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2019 15:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/05/2019 13:23
Remetido ao DJE
-
03/05/2019 14:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2019 14:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2019 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2019 14:48
Certidão de Cartório Expedida
-
03/05/2019 14:46
Mandado de Prisão Expedido
-
14/01/2019 16:12
Decisão
-
14/01/2019 12:16
Conclusos para despacho
-
10/01/2019 16:55
Petição Juntada
-
10/01/2019 15:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/01/2019 19:45
Petição Juntada
-
07/01/2019 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2019 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2019 16:17
Certidão de Cartório Expedida
-
07/01/2019 16:16
Documento Juntado
-
15/08/2018 16:44
Decisão
-
15/08/2018 09:49
Conclusos para despacho
-
13/08/2018 16:05
Petição Juntada
-
07/08/2018 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2018 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2018 16:53
Documento Juntado
-
09/04/2018 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2018 16:55
Conclusos para despacho
-
06/04/2018 07:05
Petição Juntada
-
26/03/2018 13:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2018 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2018 13:51
Documento Juntado
-
24/03/2018 14:15
Petição Juntada
-
16/02/2018 22:53
Suspensão do Prazo
-
04/10/2017 12:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2017 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2017 15:46
Decisão
-
28/09/2017 15:26
Conclusos para despacho
-
28/09/2017 15:25
Documento Juntado
-
28/09/2017 15:23
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
28/09/2017 14:25
Petição Juntada
-
04/09/2017 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2017 09:42
Remetido ao DJE
-
24/08/2017 09:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2017 09:48
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2017 16:33
Mandado Expedido
-
18/08/2017 16:17
Decisão
-
18/08/2017 14:21
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 15:15
Petição Juntada
-
09/08/2017 14:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2017 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2017 14:49
Documento Juntado
-
08/08/2017 12:35
Petição Juntada
-
02/02/2017 10:55
Termo de Compromisso Juntado
-
26/01/2017 11:38
Certidão de Cartório Expedida
-
26/01/2017 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2017 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2017 11:23
Certidão de Cartório Expedida
-
26/01/2017 11:23
Termo de Audiência Expedido
-
25/01/2017 15:20
Concedida Progressão de regime
-
24/01/2017 14:55
Conclusos para Sentença
-
24/01/2017 14:55
Certidão de Cartório Expedida
-
24/01/2017 14:52
Documento Juntado
-
23/01/2017 11:05
Petição Juntada
-
16/01/2017 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2017 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2017 16:08
Expedição de documento
-
13/01/2017 13:25
Petição Juntada
-
10/01/2017 18:21
Declarada a Remição
-
19/12/2016 17:44
Conclusos para Sentença
-
16/12/2016 14:17
Petição Juntada
-
15/12/2016 10:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2016 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2016 10:52
Atestado de Remição Juntado
-
01/12/2016 18:47
Ato ordinatório
-
24/11/2016 15:51
Ofício Juntado
-
21/11/2016 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2016 09:45
Conclusos para despacho
-
20/11/2016 15:15
Petição Juntada
-
19/11/2016 21:35
Petição Juntada
-
08/11/2016 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2016 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2016 15:50
Certidão de Cartório Expedida
-
08/11/2016 15:31
Documento Juntado
-
08/11/2016 15:29
Expedição de documento
-
17/10/2016 17:45
Ofício Juntado
-
11/10/2016 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2016 11:26
Conclusos para Sentença
-
11/10/2016 11:25
Conclusos para decisão
-
11/10/2016 00:35
Documento Juntado
-
11/10/2016 00:35
Petição Juntada
-
04/10/2016 19:05
Petição Juntada
-
30/09/2016 16:49
Conclusos para despacho
-
29/09/2016 15:38
Petição Juntada
-
19/09/2016 14:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2016 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2016 14:04
Expedição de documento
-
25/08/2016 21:55
Petição Juntada
-
23/06/2016 22:25
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/06/2016 22:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/06/2016 22:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/06/2016 14:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/06/2016 14:24
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
10/06/2016 17:06
Ofício Expedido
-
10/06/2016 14:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/06/2016 17:02
Conclusos para despacho
-
09/06/2016 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2016 16:57
Documento Juntado
-
30/04/2016 21:50
Petição Juntada
-
14/04/2016 17:21
Mandado Juntado
-
14/04/2016 17:21
Documento Juntado
-
14/04/2016 17:21
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
-
14/04/2016 17:21
Sentença Digitalizada
-
14/04/2016 17:21
Procuração/substabelecimento Juntada
-
14/04/2016 17:21
Assentada Juntada
-
14/04/2016 17:21
Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
-
14/04/2016 17:21
Documento Juntado
-
14/04/2016 17:21
Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados
-
14/04/2016 17:21
Guia de Recolhimento Juntada
-
14/04/2016 17:04
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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