31/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 06:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/01/2024 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 17:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
27/11/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 06:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivo Braz da Silva (OAB 346980/SP) Processo 1016641-30.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thais Pinto da Silva -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, que tem por base a cobrança de débito prescrito.

Não houve pedido de tutela de urgência.

Deixo, por ora, de designar audiência prévia de tentativa conciliação entre as partes.

Com efeito, é certa a possibilidade de as próprias partes chegarem a eventual acordo extrajudicial.

Igualmente, destaco que será tentada a composição amigável das partes, por ocasião da solenidade de instrução, debates e julgamento.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia (CPC, art. 344).

Servirá a presente, por cópia digitada, como carta-mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
21/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 18:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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