15/06/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:44

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Thiago Maluf (OAB 425506/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 1003429-40.2022.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alceu Adib Maluf - Reqda: Telefônica Brasil S.A. -

VISTOS.

Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 438/440; e consequentemente JULGO EXTINTO processo nos termos do artigo 22, § único da Lei 9.099/95 cumulado com o artigo 487, inciso III, item "b" do C.P.C.

Ante o curto tempo para cumprimento da avença, aguarde-se em cartório até 20/09/2023.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida a juntar o comprovante de recolhimento das custas finais no prazo de cinco (5) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Findo o prazo, intime-se a parte requerente a informar se o acordo foi cumprido, no prazo de cinco (5) dias, ficando advertida que o silêncio, será presumido como cumprido o acordo e os autos extintos pelo pagamento (ENUNCIADO FOJESP n. 09, publicado no DJ de 07.5.2010).

Tratando-se de sentença homologatória em que ambas as partes assinaram os termos, portanto irrecorrível, conforme artigo 41 da Lei 9.099/95, desnecessária a intimação pessoal das partes.

Fica o autor/credor responsável a entregar ao final os títulos ao requerido/executado.

P.

I.

C.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:12

Homologada a Transação
17/08/2023 12:54

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:47

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:48

Recebidos os autos
19/05/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/04/2023 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2023 14:14

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 06:55

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 12:45

Conclusos para julgamento
30/01/2023 23:10

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 15:15

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 16:18

Expedição de Certidão.
30/11/2022 15:05

Expedição de Mandado.
30/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022 08:59

Conclusos para decisão
25/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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