14/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Monteiro da Fonseca de Queiroz (OAB 77123/SP) Processo 0003636-97.2022.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Aparecida Brambila Rodrigues -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública que Rosangela Aparecida Brambila Rodrigues move em face de Fazenda do Município de Hortolândia/SP.

Ante a concordância da exequente, HOMOLOGO os calculos apresentados fls. 234/255, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Fica revogada a determinação de perícia contábil.

Intime-se o perito acerca dessa decisão.

Com o trânsito em julgado providencie a parte autora o peticionamento eletronico de RPV/PRECATÓRIO (COMUNICADO SPI Nº 64/2015), observando os valores e data da conta constante dos calculos ora homologados.

Intime-se.
13/05/2025 05:59

Remetido ao DJE
12/05/2025 14:22

Homologado o Cálculo
09/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:08

Petição Juntada
04/05/2025 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Monteiro da Fonseca de Queiroz (OAB 77123/SP) Processo 0003636-97.2022.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Aparecida Brambila Rodrigues - Ciência as partes quanto a proposta de honorários, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
22/04/2025 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 09:10

Ato ordinatório
17/04/2025 16:18

Petição Juntada
16/04/2025 17:58

Petição Juntada
15/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:51

Remetido ao DJE
14/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:09

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 15:39

Embargos de Declaração Juntados
10/04/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:42

Remetido ao DJE
24/02/2025 14:15

Decisão Determinação
24/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:24

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
19/02/2025 15:22

Embargos de Declaração Juntados
10/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
07/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:38

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 14:18

Embargos de Declaração Juntados
03/02/2025 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:31

Petição Juntada
03/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:13

Remetido ao DJE
29/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 18:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
12/11/2024 05:44

Remetido ao DJE
11/11/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 16:32

Homologado o Cálculo
11/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:14

Petição Juntada
05/05/2024 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 14:28

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
22/04/2024 10:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/04/2024 10:26

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:08

Remetido ao DJE
16/04/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:57

Petição Juntada
25/07/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/07/2023 15:05

Concedida a Dilação de Prazo
21/07/2023 11:32

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:55

Petição Juntada
11/07/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:09

Remetido ao DJE
07/07/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 12:00

Petição Juntada
05/05/2023 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:10

Remetido ao DJE
24/04/2023 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 10:59

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:36

Petição Juntada
01/10/2022 10:15

Petição Juntada
03/09/2022 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 00:09

Remetido ao DJE
23/08/2022 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2008

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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