22/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013589-15.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Debora Bueno Gomes - - Iracilda Lopes Guimarães Bezerra - - Neiva Aparecida Maffei - - Ruy de Almeida Lopes -

Vistos.

Ante o retorno dos autos do E.

Colégio Recursal, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, devendo dar início à fase de cumprimento de sentença (Classe - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento.

Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório até o decurso do prazo prescricional.

Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
21/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 09:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 17:52

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1013589-15.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Debora Bueno Gomes, Iracilda Lopes Guimarães Bezerra, Neiva Aparecida Maffei, Ruy de Almeida Lopes - Visto.

Recebo o recurso interposto, apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente as contrarrazões dentro do prazo legal, cientificando-a de que não é obrigada, mas, caso queira, deverá apresenta-las por intermédio de advogado.

Após, ao E.

Colégio Recursal.

Int.
01/04/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 01:42

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:23

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2025 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 20:40

Recurso Interposto
05/02/2025 13:37

Remetido ao DJE
05/02/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 13:24

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 12:05

Conclusos para Sentença
10/12/2024 10:37

Contestação Juntada
26/11/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 08:35

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:00

Remetido ao DJE
19/11/2024 14:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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