TJSP - 1020504-83.2021.8.26.0451
1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 11:27
Suspensão do Prazo
-
04/09/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 17:14
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020504-83.2021.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Matheus Piveta Bottene -
Vistos.
INTIME-SE o sentenciado no endereço acima para, no prazo de 10 dias, iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade,entrando em contato com a Central de Penas e Medidas Alternativas através do telefone: (19) 3422-8439 ou pelo e-mail: [email protected] , referente Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ocorrido nos autos do processo crime 1519347-23.2018.8.26.0451, da 3ª Vara Criminal.
ADVERTINDO-O de que o descumprimento injustificado das penas restritivas de direito implicará na RESCISÃO do ANPP e reinício do processo criminal , salientando que eventual justificativa deverá ser entregue em Cartório.
Caso o sentenciado não possua defensor para apresentar a justificativa, poderá comparecer junto à Defensoria Pública sita na R Benjamin Constant, 823, Centro, atendimento de segunda às sextas-feiras, das 08:00 às 18:00 horas.
O assistido deverá agendar horário para atendimento, através do número 0800 773 43 40 ou pessoalmente.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: TARIK SIMONCELLO PEREIRA (OAB 334717/SP) -
01/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1020504-83.2021.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Matheus Piveta Bottene -
Vistos.
Informe a Defesa Constituída o atual estado de saúde do sentenciado, informando, se o caso, seu novo endereço, no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se nova vista ao Ministério Público Int. - ADV: TARIK SIMONCELLO PEREIRA (OAB 334717/SP) -
19/08/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 23:21
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 15:02
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
01/04/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tarik Simoncello Pereira (OAB 334717/SP) Processo 1020504-83.2021.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Matheus Piveta Bottene -
Vistos.
Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro.
Int. -
31/03/2025 02:42
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:54
Petição Juntada
-
20/03/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 11:49
Remetido ao DJE
-
17/03/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 13:18
Petição Juntada
-
13/03/2025 10:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2025 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 15:36
Petição Juntada
-
25/02/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 16:25
Mandado Expedido
-
24/02/2025 12:24
Remetido ao DJE
-
24/02/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 13:05
Petição Juntada
-
20/02/2025 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 12:25
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
14/02/2025 10:45
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/12/2024 10:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/10/2024 14:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/09/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 12:24
Remetido ao DJE
-
23/09/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:39
Petição Juntada
-
16/09/2024 18:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 16:05
Certidão de Cartório Expedida
-
11/06/2024 18:27
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/04/2024 22:16
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 14:42
Suspensão do Prazo
-
02/10/2023 12:15
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/08/2023 11:38
Autos no Prazo
-
23/01/2023 12:54
Autos no Prazo
-
01/09/2022 10:16
Certidão de Cartório Expedida
-
04/03/2022 15:18
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
23/02/2022 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 12:21
Remetido ao DJE
-
22/02/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 20:29
Documento Juntado
-
21/02/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 14:24
Petição Juntada
-
21/02/2022 12:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2022 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2022 16:18
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
16/02/2022 17:36
Guia Juntada
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24/01/2022 18:02
Mandado Expedido
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24/01/2022 14:54
Ofício Expedido
-
10/12/2021 13:37
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/11/2021 17:53
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2021 03:16
Remetido ao DJE
-
12/11/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 14:33
Certidão de Cartório Expedida
-
04/11/2021 14:14
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
31/10/2021 10:47
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2021
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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