25/10/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:29

Expedição de Ofício.
24/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 10:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 01:25

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:25

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 13:19

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 06:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Rinaldi Manzano (OAB 306747/SP) Processo 1004098-72.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Cristina Bosi -

Vistos.

Recebo a petição inicial.

Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011.

Cite-se e intime-se a requerida para que, caso queira, ofereça contestação no prazo de 30 dias úteis, sob pena de revelia.

Havendo proposta de acordo para o caso em pauta, a parte ré deverá trazê-la na própria contestação, lembrando-se que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do FONAJEF).

A entidade ré deverá fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Int.

Olímpia
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 22:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:47

Expedição de Mandado.
18/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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