14/09/2025 12:56

Suspensão do Prazo
03/09/2025 02:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:55

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003318-25.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
25/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:20

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/08/2025 10:33

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
12/08/2025 07:51

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 04:30

Suspensão do Prazo
23/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/06/2025 11:55

Incidente Processual Instaurado
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003318-25.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Romulo Whatillas Ribeiro de Oliveira - Ordem nº 2024/002769

Vistos.

Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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