27/04/2025 10:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2025 10:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adan da Cruz (OAB 425548/SP), Wendel da Cruz (OAB 488329/SP) Processo 1013311-29.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdeir de França Souza Me - Vistos etc., Diante de todo processado, notadamente do aduzido a fls. 54 e 55, de rigor reconhecer a perda de interesse de agir superveniente a propositura desta ação, para a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma da Lei nº 9.099/95; Dispensa-se a remessa necessária.

Afasta-se a litigância de má-fé.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
17/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
15/04/2025 17:45

Conclusos para Sentença
11/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:05

Petição Juntada
02/02/2025 17:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2025 17:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 16:13

Contestação Juntada
22/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:42

Remetido ao DJE
21/01/2025 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 11:32

Petição Juntada
13/01/2025 11:33

Mandado de Citação Expedido
13/01/2025 11:33

Mandado de Citação Expedido
13/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 11:05

Mandado de Citação Expedido
13/01/2025 11:02

Mandado de Citação Expedido
09/01/2025 23:17

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/01/2025 14:57

Petição Juntada
10/12/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:24

Remetido ao DJE
09/12/2024 07:57

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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