TJSP - 0005361-66.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 00:09
Suspensão do Prazo
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 0005361-66.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carlos Alberto Piccoli - Ordem nº 2022/001091
Vistos.
Aguarde-se o pagamento no prazo legal.
Intime-se.
Piracicaba, 22 de abril de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito -
18/04/2025 16:40
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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18/04/2025 16:40
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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08/04/2025 10:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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01/04/2025 04:11
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 0005361-66.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel José Zacheu, Daniel José Zacheu -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. -
31/03/2025 02:49
Remetido ao DJE
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29/03/2025 14:09
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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29/03/2025 14:09
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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28/03/2025 09:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/03/2025 09:29
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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28/03/2025 09:28
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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27/03/2025 12:40
Conclusos para decisão
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26/03/2025 07:21
Conclusos para despacho
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24/03/2025 16:18
Petição Juntada
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18/03/2025 15:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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11/03/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
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10/03/2025 02:40
Remetido ao DJE
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07/03/2025 15:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/03/2025 15:53
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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07/03/2025 15:02
Conclusos para decisão
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05/03/2025 12:11
Conclusos para despacho
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02/03/2025 11:55
Petição Juntada
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28/02/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 12:22
Remetido ao DJE
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27/02/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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21/02/2025 18:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
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