30/04/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/04/2025 12:11

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2025 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhandall Mio de Carvalho (OAB 250537/SP) Processo 1000939-44.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jefferson Mezenga Ramalho Araújo -

Vistos.

Com a certidão de trânsito em julgado da sentença e havendo pedido da parte credora para que se inicie a execução da sentença, conforme certificado pela Serventia, observe-se que toda e qualquer petição referente à execução de sentença deverá ser direcionada para o incidente, vedada qualquer manifestação nestes autos.

Tratando-se a presente ação de conhecimento no formato digital, providencie a Serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes nestes, encerrando-se eventuais atos do sistema e arquivem-se estes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI).

Intime-se.
19/04/2025 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:32

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:54

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 08:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
08/04/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 17:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/01/2025 17:11

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 16:42

Contrarrazões Juntada
22/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 16:19

Recebido o recurso
19/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:33

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 14:26

Recurso Interposto
18/11/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 09:33

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:00

Remetido ao DJE
06/11/2024 08:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/11/2024 16:59

Conclusos para Sentença
04/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:42

Réplica Juntada
19/10/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
17/10/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 18:33

Contestação Juntada
04/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
03/09/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 09:15

Mandado de Citação Expedido
03/09/2024 09:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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