TJSP - 1001874-54.2025.8.26.0510
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:41
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
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13/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
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06/06/2025 14:59
Juntada de Petição de Réplica
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/05/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 12:38
Conclusos para despacho
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15/05/2025 17:54
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2025 00:19
Suspensão do Prazo
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 62937/BA) Processo 1001874-54.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Outeiro Pinto - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos.
Tendo em vista a ausência de esclarecimentos das autoras nos termos determinados na decisão de fls. 23, indefiro os pedidos liminares formulados nesta demanda e nos autos do processo conexo (nº 1001875-39.2025.8.26.0510).
No mais, por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente.
Considerando que a parte ré já se habilitou nos autos, intime-se para que apresente contestação, em relação a este processo e também ao feito conexo (nº 1001875-39.2025.8.26.0510), inclusive consignando eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte que não possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, [email protected], acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de nova senha por meio do mesmo endereço eletrônico, cujo requerimento deverá ser instruído com documento de identidade oficial válido e com foto, podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências) / +55 19 3524-2195 (outros assuntos).
Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, tornem conclusos.
Prov. e Int. -
22/04/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 07:46
Concedida a Antecipação de tutela
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15/04/2025 08:50
Conclusos para despacho
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22/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
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26/02/2025 11:10
Apensado ao processo
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26/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/02/2025 16:03
Determinada a emenda à inicial
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21/02/2025 17:06
Conclusos para despacho
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21/02/2025 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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