TJSP - 0022521-49.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON GOMES NASCIMENTO

Advogados

LUIS HERCILIO DE SOUSA

OAB: 340118/SP

CPF *76.***.*30-17

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU

OAB: 379558/SP

CPF *05.***.*11-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 16:51

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/05/2025 09:30

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 21:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 21:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 21:40

    Homologado o Cálculo

  • 09/05/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:07

    Expedição de documento

  • 01/04/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Hercilio de Sousa (OAB 340118/SP), Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB 379558/SP) Processo 0022521-49.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: AIRTON GOMES NASCIMENTO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado AIRTON GOMES NASCIMENTO, MTR: 544190-2, RG: 46462213, RJI: 170148435-44, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II.

  • 31/03/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:46

    Concedida Progressão de regime

  • 28/03/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 16:23

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 12:36

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 26/02/2025 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 12:51

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 11:50

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 18:19

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2024 16:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/09/2024 16:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/09/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 15:45

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 13:29

    Expedição de documento

  • 04/09/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2024 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 10:56

    Declarada a Remição

  • 02/09/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 12:41

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2024 16:57

    Petição Juntada

  • 05/08/2024 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 08/07/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2024 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 11:47

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 09:50

    Expedição de documento

  • 05/07/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 10:43

    Declarada a Remição

  • 27/05/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 17:50

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2022 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2022 15:36

    Apensado ao processo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2021 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2021 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2021 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2021 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2021 11:24

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 07:50

    Expedição de documento

  • 14/09/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2021 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2021 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2021 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2021 10:50

    Determinada a Regressão de Regime

  • 08/09/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 12:06

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2021 09:00

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2021 08:58

    Proferido Despacho

  • 24/08/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 11:42

    Petição Juntada

  • 18/08/2021 11:41

    Petição Juntada

  • 18/08/2021 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 00:12

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2021 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2021 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2021 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2021 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2021 13:08

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 14/07/2021 11:27

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/07/2021 11:26

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 06/07/2021 17:55

    Petição Juntada

  • 06/07/2021 16:41

    Petição Juntada

  • 06/07/2021 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 14:15

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2021 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2021 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2021 10:05

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 30/06/2021 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2021 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 13:44

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2021 08:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2021 17:47

    Petição Juntada

  • 22/06/2021 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 12:20

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/06/2021 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2021 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2021 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2021 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2021 14:49

    Decisão

  • 18/06/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 09:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2021 09:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2021 09:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2021 13:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2021 12:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/05/2021 12:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2021 15:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2021 15:28

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/02/2021 15:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/01/2021 09:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/01/2021 06:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/01/2021 18:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/01/2021 17:50

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 17:36

    Documento Juntado

  • 12/01/2021 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2021 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2021 11:13

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2021 11:12

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2021 13:55

    Recurso Interposto

  • 08/01/2021 08:07

    Ordem de Liberação Expedida

  • 07/01/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/12/2020 09:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/12/2020 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2020 16:17

    Concedida Progressão de regime

  • 17/12/2020 15:20

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 14:02

    Petição Juntada

  • 14/12/2020 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2020 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2020 14:15

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 19/11/2020 09:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2020 09:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2020 09:03

    Decisão

  • 18/11/2020 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 07:56

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 13:56

    Petição Juntada

  • 19/10/2020 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 11:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/06/2020 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2020 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2020 13:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/06/2020 20:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2020 19:11

    Decisão

  • 01/06/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 19:26

    Petição Juntada

  • 27/05/2020 19:12

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/05/2020 14:20

    Recurso Interposto

  • 27/05/2020 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2020 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 11:35

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 23/05/2020 15:28

    Petição Juntada

  • 22/05/2020 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2020 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2020 12:29

    Expedição de documento

  • 21/05/2020 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2020 18:29

    Concedida Progressão de regime

  • 20/05/2020 23:59

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 15:45

    Petição Juntada

  • 18/05/2020 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2020 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2020 12:50

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/05/2020 12:47

    SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

  • 07/05/2020 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 19:06

    Decisão

  • 07/05/2020 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 18:56

    Decisão

  • 07/05/2020 09:24

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 19:19

    Petição Juntada

  • 06/05/2020 19:19

    Petição Juntada

  • 06/05/2020 19:19

    Processo Entranhado

  • 06/05/2020 19:18

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/05/2020 17:06

    Petição Juntada

  • 04/05/2020 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2020 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2020 17:32

    Expedição de documento

  • 04/05/2020 14:18

    Decisão

  • 02/05/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2020 18:59

    Documento Juntado

  • 02/05/2020 18:59

    Documento Juntado

  • 31/03/2020 11:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/03/2020 11:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/03/2020 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/03/2020 14:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/03/2020 13:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/03/2020 16:12

    Documento Juntado

  • 18/03/2020 12:13

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2019 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2019 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2019 18:09

    Homologado o Cálculo

  • 03/12/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2019 15:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/11/2019 15:02

    Petição Juntada

  • 05/11/2019 16:35

    Ofício Expedido

  • 05/11/2019 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2019 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2019 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2019 16:06

    Expedição de documento

  • 05/11/2019 16:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/11/2019 12:24

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033677-29.2007.8.26.0114

Antonio Fernandes Fabreti

Banco Bradesco S/A

Advogado: Juliana Bertucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2007 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1000846-19.2025.8.26.0650

Evandro Hernani Arruda

Banco Santander SA

Advogado: Ricardo Cesar de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1001851-35.2025.8.26.0114

Rita de Cassia Catini Trombeta

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Taina Tamborelli Casteluci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0001704-04.2024.8.26.0650

Kleber Aparecido Junco

Bb Administradora de Consorcios S/A

Advogado: Adriana Goncalves Serra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2016 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0001088-98.2024.8.26.0045

Daiane Soares de Amorim da Silva

B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 13:56

Exibir Processo