27/05/2025 12:42

Petição Juntada
05/05/2025 11:21

Expedição de documento
05/05/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 11:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/04/2025 16:18

Expedição de documento
03/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cristina Nogueira Rizziolli (OAB 328173/SP), Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 1007590-71.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Portugal - Exectda: Stephanie Tauani Figueiredo, Elias Mauro Costa dos Santos -

Vistos.

Fls. 293/296: cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 295 que homologou o acordo entabulado entre as partes e não o fez por sentença, conforme requerido no acordo, para que, em caso de inadimplência, o exequente possa ingressar com a fase de cumprimento de sentença.

Conheço os embargos de declaração e a eles dou provimento para o fim pretendido pelo exequente.

Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de acordo formulado às págs. 240/242 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais ajuizada por Condomínio Residencial Portugal em face de Stephanie Tauani Figueiredo e Elias Mauro Costas dos Santos, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

A sentença transita nesta data, uma vez que não há interesse recursal, desnecessária sua certificação, anote-se no sistema SAJ.

Custas finais pelos executados.

P.I.C.
02/04/2025 00:49

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
31/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:41

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 09:58

Embargos de Declaração Juntados
24/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:00

Remetido ao DJE
21/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:26

Ato ordinatório
21/03/2025 10:23

Autos no Prazo
21/03/2025 10:21

Documento Juntado
21/03/2025 10:20

Documento Juntado
21/03/2025 00:29

Remetido ao DJE
20/03/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
20/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:31

Petição Juntada
13/03/2025 13:07

Petição Juntada
11/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:34

Remetido ao DJE
10/03/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 09:12

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 09:09

Documento Juntado
10/03/2025 09:09

Documento Juntado
10/03/2025 09:09

Documento Juntado
10/03/2025 09:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/03/2025 00:20

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:40

Petição Juntada
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:06

Remetido ao DJE
21/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:05

Petição Juntada
07/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
05/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:29

Conclusos para Sentença
05/02/2025 17:11

Petição Juntada
10/01/2025 16:21

Bloqueio/penhora on line
10/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:01

Petição Juntada
19/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:34

Remetido ao DJE
19/11/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 08:30

Bloqueio/penhora on line
03/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:46

Petição Juntada
03/09/2024 22:22

Suspensão do Prazo
27/08/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:03

Petição Juntada
30/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:38

Remetido ao DJE
29/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
21/04/2024 21:14

Suspensão do Prazo
08/03/2024 16:49

Petição Juntada
15/02/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:23

Remetido ao DJE
14/02/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 20:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
14/11/2023 15:15

Petição Juntada
08/11/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
07/11/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 12:15

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
06/11/2023 12:15

Mandado Juntado
06/11/2023 12:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/11/2023 12:15

Mandado Devolvido sem Cumprimento
06/11/2023 12:15

Mandado Devolvido sem Cumprimento
20/10/2023 15:36

Mandado Expedido
20/10/2023 15:28

Mandado Expedido
06/09/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 09:03

Remetido ao DJE
04/09/2023 15:32

Recebida a Petição Inicial
07/06/2023 11:38

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:15

Petição Juntada
15/03/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:32

Remetido ao DJE
14/03/2023 04:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 04:19

Conclusos para despacho
18/10/2022 04:18

Certidão de Cartório Expedida
15/06/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 05:06

Remetido ao DJE
13/06/2022 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 04:58

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:37

Petição Juntada
10/02/2022 04:24

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 10:32

Remetido ao DJE
09/02/2022 09:24

Determinada a Emenda à Petição Inicial
03/02/2022 12:25

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:37

Petição Juntada
08/11/2021 17:54

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2021 00:03

Remetido ao DJE
29/10/2021 13:58

Proferido Despacho
27/10/2021 17:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 17:17

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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