08/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002829-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Henrique dos Santos Coral - Ciência às partes quanto à decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV: ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/09/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:36

Ato ordinatório
02/09/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 06:15

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:38

Expedição de Carta.
12/08/2025 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
11/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:14

Suspensão do Prazo
30/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
29/05/2025 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
02/05/2025 01:03

Suspensão do Prazo
29/04/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1002829-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Henrique dos Santos Coral -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
02/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/04/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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