30/06/2025 14:46

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 18:36

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Darlan Rocha de Oliveira (OAB 299596/SP), Felipe Figueiredo Francisco (OAB 350090/SP) Processo 0001424-31.2025.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: José Maria Cirino de Souza - Reqda: Sandy Cristine Raimondi Victoriano -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
02/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001763-75.2023.8.26.0666

Concessionaria de Rodovias do Interior P...

Geraldo Amancio de Oliveira

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0001244-95.2025.8.26.0451

Leandro Antonio Birebile

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Henrique Goncalves Inacio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0000341-37.2025.8.26.0103

Luis Felipe Amorim

Prefeitura Municipal de Tapiratiba

Advogado: Renato de Araujo Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1011935-59.2022.8.26.0451

Adriano Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Libardi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1004607-08.2025.8.26.0020

Ritmo Moveis e Decoracoes LTDA

Marcia Adriana Silveira Mariano

Advogado: Bruno Fazio Rius

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 11:35

Exibir Processo