03/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:05

Ato ordinatório
20/05/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:32

Ato ordinatório
07/05/2025 17:31

Expedição de Alvará.
05/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 03:04

Ato ordinatório
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Acacio Abdalla Junior (OAB 371466/SP) Processo 1013419-92.2023.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Reqte: Carmem Silvia Rocha Pereira, Rogerio Luis da Silva, Emeli da Silva Santos, Rodrigo Elias da Silva -

Vistos.

Concedos os benefícios da gratuidade de justiça às partes.

Anote-se.

Trata-se Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecido Severino Elias da Silva (+15/10/2023 - Certidão de Óbito às folhas 06).

Considerando a concordância dos herdeiros (folhas 142/145), reconheço a união estável entre o falecido e Carmem Silva Rocha Pereira de agosto de 2010 até o falecimento daquele.

O de cujus deixou a companheira Carmem Silva Rocha Pereira e os filhos herdeiros Rogério Luis da Silva, Emeli da Silva Fernandes e Rodrigo Elias da Silva.

Ele não deixou testamento, as certidões negativas constam das folhas 139/141 e 173.

A companheira e todos os herdeiros estão representados nos autos.

I) O espólio é composto pelos seguintes bens: 1) resíduo previdenciário no INSS de R$ 440,00 (folhas 42/43); 2) ativos no Banco Inter de R$ 1,00 (folhas 58); 3) ativos no PicPay Instituição de Pagamento S.A de R$ 0,02 (folhas 60); 4) ativos na Caixa Econômica Federal de R$ 4.977,69 (folhas 60); 5) ativos no Nu Pagamentos S.A de R$ 1.503,43 (folhas 61); 6) veículo Toyota/Etios, placa FHU-1537 (folhas 22); 7) veículo VW/Gol, placa FSP-8380 (folhas 23).

II) A partilha fica da seguinte forma: A meação da viúva Carmem Silva Rocha Pereira corresponde a 1/2 (metade) dos ativos (1, 2, 3, 4, 5 do item I), e a 1/2 (metade) dos veículos (6 e 7 do item I).

A herança dos filhos herdeiros Rogério Luis da Silva, Emili da Silva Fernanades e Rodrigo Elias das Silva, corresponde a 1/6 (um sexto) dos ativos (1, 2, 3, 4, 5 do item I), e a 1/6 (um sexto) dos veículos (6 e 7 do item I).

III) Assim, homologo a partilha dos bens.

Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado (dispensada a Serventia de expedir certidão especifica).

Indefiro novamente o pedido de novo ofício à instituição "Toro" porque há nos autos a resposta em relação ao patrimônio existente no momento do óbito, inclusive com quitação do débito por parte do inventariante.

As discussões sobre valores supostamente existentes anteriormente e sua destinação deverão ser objeto de ação própria no juízo competente, conforme já exposto na decisão de folhas 118.

Expeça-se: 1) alvará autorizando a inventariante a levantar todos os valores depositados em contas do falecido, inclusive contas poupança e aplicações, para posterior pagamento aos herdeiros; 2) alvará autorizando a inventariante a transferir os veículos; 3) o mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos em favor da inventariante.

Cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
17/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 07:31

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:28

Ato ordinatório
14/08/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2024 03:36

Suspensão do Prazo
26/02/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 18:08

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/02/2024 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 13:55

Conclusos para decisão
16/02/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:21

Ato ordinatório
15/02/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:23

Ato ordinatório
09/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 14:05

Ato ordinatório
24/01/2024 13:34

Expedição de Ofício.
24/01/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 08:20

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:41

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:34

Evoluída a classe de 39 para 31
22/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:45

Ato ordinatório
22/01/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:37

Ato ordinatório
18/01/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:02

Expedição de Carta.
12/01/2024 10:02

Expedição de Carta.
12/01/2024 10:02

Expedição de Carta.
11/01/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 08:13

Recebida a Petição Inicial
10/01/2024 10:16

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:29

Evoluída a classe de 39 para 31
15/12/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002072-61.2025.8.26.0229

Mirella Alves Godoi de Araujo

Paulo Alves de Araujo

Advogado: Quezia Viviane Avelar Paixao Leske

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1003672-84.2024.8.26.0510

Lazara Maria Lopes Arnaut

Ataide Arnaut Neto

Advogado: Ana Sophia Sartori Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1008048-06.2025.8.26.0405

Patricio Alves da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alexson Caio Goncalo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1057862-21.2024.8.26.0114

Maria Jose Santos Magno

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Fabio de Alvarenga Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1008396-58.2024.8.26.0114

Sonia Martins de Lima

Elazir Martins de Lima

Advogado: Esther do Lago e Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 16:59

Exibir Processo