25/03/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:49

Expedição de documento
25/03/2025 15:01

Ato ordinatório
19/03/2025 11:55

Petição Juntada
18/03/2025 06:08

Documento Juntado
07/03/2025 13:49

Documento Juntado
07/03/2025 10:41

Expedição de documento
25/02/2025 22:39

Publicação
25/02/2025 09:01

Remetidos os Autos
25/02/2025 07:44

Ato ordinatório
17/02/2025 09:43

Documento Juntado
15/02/2025 17:33

Ato ordinatório
30/01/2025 22:21

Publicação
30/01/2025 08:49

Documento Juntado
30/01/2025 00:02

Remetidos os Autos
29/01/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:59

Conclusos
29/01/2025 14:33

Conclusos
28/01/2025 17:16

Petição Juntada
16/01/2025 22:28

Publicação
16/01/2025 13:31

Remetidos os Autos
16/01/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 14:11

Conclusos
13/11/2024 17:35

Petição Juntada
06/11/2024 13:53

Conclusos
30/10/2024 16:41

Recebidos os autos
04/07/2024 10:46

Remetidos os Autos
03/07/2024 10:25

Expedição de documento
02/07/2024 11:14

Ato ordinatório
21/06/2024 12:16

Petição Juntada
29/05/2024 23:31

Publicação
29/05/2024 00:05

Remetidos os Autos
28/05/2024 15:14

Ato ordinatório
14/05/2024 17:15

Petição Juntada
22/04/2024 22:31

Publicação
22/04/2024 00:06

Remetidos os Autos
19/04/2024 14:17

Julgada Procedente a Ação
09/04/2024 17:11

Conclusos
09/04/2024 17:08

Expedição de documento
11/03/2024 14:07

Publicação
24/01/2024 05:40

Remetidos os Autos
18/01/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 15:12

Conclusos
15/12/2023 14:40

Conclusos
13/12/2023 16:03

Petição Juntada
12/12/2023 19:26

Petição Juntada
05/12/2023 22:59

Publicação
05/12/2023 12:01

Remetidos os Autos
05/12/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:11

Conclusos
21/11/2023 15:19

Conclusos
27/10/2023 11:35

Petição Juntada
03/10/2023 00:06

Publicação
02/10/2023 00:05

Remetidos os Autos
29/09/2023 15:14

Ato ordinatório
20/09/2023 17:07

Petição Juntada
31/08/2023 21:05

Petição Juntada
30/08/2023 03:00

Documento Juntado
23/08/2023 03:02

Publicação
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1000713-37.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rute Lúcia Zacarias da Silva -

Vistos. 1.

Fls. 60/72: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso interposto pela requerente Rute Lúcia Zacarias da Silva, a fim de lhe conceder os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Diante das peculiaridades da causa, mostra-se, ao menos neste momento processual, sem efetividade a tentativa de autocomposição das partes, mesmo porque a autora manifestou desinteresse na conciliação e a parte requerida sequer foi citada.

Assim, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Portanto, aguarde-se manifestação da requerida a respeito de seu interesse em conciliar para que eventual audiência seja designada. 3.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido na parte final do artigo 183 e no disposto artigo 231 CPC. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se.
22/08/2023 10:28

Expedição de documento
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos
21/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:29

Conclusos
21/08/2023 10:09

Conclusos
21/08/2023 10:07

Documento Juntado
21/08/2023 09:56

Documento Juntado
16/08/2023 10:21

Ato ordinatório
08/05/2023 23:58

Publicação
08/05/2023 13:32

Remetidos os Autos
08/05/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 12:48

Conclusos
05/05/2023 13:39

Documento Juntado
18/04/2023 10:42

Conclusos
12/04/2023 09:05

Petição Juntada
24/03/2023 23:47

Publicação
24/03/2023 05:40

Remetidos os Autos
23/03/2023 16:19

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/03/2023 15:38

Conclusos
27/02/2023 17:01

Conclusos
23/02/2023 15:58

Petição Juntada
02/02/2023 22:51

Publicação
02/02/2023 13:31

Remetidos os Autos
02/02/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 08:28

Conclusos
01/02/2023 19:40

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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