09/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:08

Juntada de Mandado
28/08/2025 08:45

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500416-44.2023.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - EVANDRO MARCELINO LEITE -

Vistos.

Em cumprimento à determinação de f. 238, intime-se o defensor nomeado acerca do acórdão.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se. - ADV: SIZUE NATALI DA SILVA (OAB 429791/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:48

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:42

Juntada de Mandado
12/06/2025 12:25

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:00:00, 2ª. Vara.
25/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sizue Natali da Silva (OAB 429791/SP) Processo 1500416-44.2023.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EVANDRO MARCELINO LEITE -

Vistos.

Solicite-se à OAB indicação de advogado para atuar como defensor do acusado.

Após, intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme previsto nos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
02/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:43

Remetido ao DJE para Republicação
01/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:19

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:13

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 06:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 02:57

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/06/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2024 01:29

Expedição de Mandado.
17/05/2024 12:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:59

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
26/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:24

Evoluída a classe de 278 para 10943
20/03/2024 16:08

Recebida a denúncia
14/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 16:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 04:56

Suspensão do Prazo
16/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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