02/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 22:53

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Processo 0009786-46.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Exectdo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Nos termos do item 6 do r.

Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC.
17/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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