26/06/2025 10:13

Autos no Prazo
16/06/2025 21:43

Suspensão do Prazo
11/05/2025 05:41

Suspensão do Prazo
16/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 21:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Aparecida Ferreira de Souza (OAB 90662/SP), Amanda de Carvalho Souza (OAB 484194/SP) Processo 1008589-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erinaldo do Amorim - Reqda: Julia Maria Duarte - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs.

CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov.

CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov.

CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos).

Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei.

Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003.

Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada.
31/03/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/03/2025 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 19:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 08:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 21:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:06

Julgada Procedente a Ação
19/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
25/04/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 19:55

Expedição de Carta.
26/03/2024 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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