TJSP - 1002035-37.2023.8.26.0477

1ª instância - Foro de Praia Grande_5ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

JULIANA RODRIGUES PIRES

CPF *28.***.*43-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET)

CNPJ: 12.337.454/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 07:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 14:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/02/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 18:20

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/10/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 22:17

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 17:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/09/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Caroline Aparecida Lazaro Macêdo da Silva (OAB 410635/SP) Processo 1002035-37.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Rodrigues Pires - Reqdo: TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET), Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sucumbente, aracará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devido ao réu no percentual de 10% sobre o valor da causa atualizado em que sucumbiu, anotando-se que a exigibilidade de tais verbas fica suspensa em relação à requerente, por ser beneficiária da gratuidade judiciária (CPC, art. 98, § 3º).

    Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça.

    Com o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Caroline Aparecida Lazaro Macêdo da Silva (OAB 410635/SP) Processo 1002035-37.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Rodrigues Pires - Reqdo: TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET), Gol Linhas Aéreas S.A. - 1.

    Fls. 135/136: Aguarde-se o decurso do prazo da decisão retro para eventual manifestação das demais partes. 2.

    Após, ou na inércia, tornem conclusos.

  • 19/08/2023 19:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/07/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 18:59

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 05:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 05:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 21:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/05/2023 05:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 12:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 19:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 13:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2023 01:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 14:36

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2023 14:36

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 12:50

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/02/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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