20/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:40

Juntada de Ofício
10/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:49

Expedição de Ofício.
09/09/2025 15:49

Expedição de Ofício.
09/09/2025 15:49

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:23

Expedição de Ofício.
06/09/2025 15:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:06

Ato ordinatório
04/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005112-42.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Augusto Tavares Silva -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 252/255, porquanto tempestivos, bem como dou provimento para sanar os vicios apontados nos seguintes termos.

Declaro que o agravo de instrumento interposto pela parte autora em fls. 186/192 possuía efeito suspensivo.

Com relação ao não cumprimento da determinação judicial de exibição de documentos, não há que fixar astreintes dado que, com a inversão do ônus da prova determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a não juntada do referido documento será considerada em desfavor do requerido quando do sentenciamento.

Em audiência designada para 16/09 será ouvida a conselheira tutelar qualificada em fl. 154.

Proceda a serventia à requisição da conselheira.

Defiro a prova pericial psicológica requerida pelo autor.

Para tanto, nomeio o perito Bruno Almeida Carvalho, e-mail: [email protected].

Intime-se o perito, por e-mail para informar se aceita a realização dos trabalhos com o pagamento realizado nos termos do Convênio com a Defensoria Pública, atentando-se aos valores dispostos no Comunicado nº 910/2023 deste Tribunal.

Prazo: 10 dias.

Aceito o encargo com a remuneração disposta, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reserva de honorários, nos temos da Resolução 910/2023, devendo constar no formulário/ ofício: - Especialidade: 5.PSICOLOGIA - Natureza: 1.Grau 1 (até 2 atendimentos) - Valor máximo: 1. 13 UFESPs (reservar o valor máximo), com base na tabela anexada na Resoluçãonº910/2023.

Com a reserva de honorários, intime-se o perito para dar inicio aos trabalhos.

No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Intime-se. - ADV: KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP)
25/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:32

Ato ordinatório
28/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 03:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
24/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 19:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:25

Reativação do Processo
19/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:39

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Keynes Canton Silva (OAB 293574/SP) Processo 1005112-42.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alvaro Augusto Tavares Silva -

Vistos.

Mantenho a decisão anterior pelos seus próprios efeitos.

Ante o efeito suspensivo concedido, cumpra-se a v.

Decisão proferida pelo E.

Tribunal de Justiça e suspenda-se estes autos até o julgamento do recurso quanto aos efeitos da decisão recorrida.

Decorrido o prazo de 30 dias, informe a parte recorrente o andamento do recurso.

Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
26/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:06

Arquivado Provisoriamente
11/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:00:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
16/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 22:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
20/06/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:45

Recebida a Emenda à Inicial
17/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 08:57

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 15:26

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
26/02/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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