15/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001811-96.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Aguimar dos Santos - C.

Fernanda N.

Carlim – Spa (Health Club & Spa) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação"). - ADV: MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), KARINA FERREIRA TENORIO COPPI VITORINO (OAB 455297/SP), ALEX FERREIRA TENORIO (OAB 453854/SP)
04/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:20

Ato ordinatório
03/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:28

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:17

Especificação de Provas Juntada
21/05/2025 12:15

Especificação de Provas Juntada
16/05/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:04

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:23

Expedição de documento
14/05/2025 12:15

Réplica Juntada
13/05/2025 23:58

Contestação Juntada
08/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
15/04/2025 08:04

AR Positivo Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Ferreira Tenorio (OAB 453854/SP), Karina Ferreira Tenorio Coppi Vitorino (OAB 455297/SP) Processo 1001811-96.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Aguimar dos Santos -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
02/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 08:36

Certidão Juntada
02/04/2025 01:01

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:52

Carta Expedida
01/04/2025 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:54

Petição Juntada
07/03/2025 10:38

Remetido ao DJE
07/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010234-63.2023.8.26.0084

Daiane Ribeiro da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Pedro Pinto de Lemos Benatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0009276-38.2022.8.26.0405

Luiz Carlos de Souza Passos

Prefeitura Municipal de Osasco

Advogado: Edison Gomes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2021 03:00

Exibir Processo

Processo nº 1014121-91.2025.8.26.0114

Maria Antonia Vieira

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000385-23.2025.8.26.0405

Leda Lucia Cerqueira Rios

Ipmo - Instituto de Previdencia do Munic...

Advogado: Marcelo Diniz Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0004158-38.2023.8.26.0020

Elsa Gomes dos Santos Vieira

Carrefour SA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2021 18:00

Exibir Processo